Tribunal dá razão a quem quer manter crucifixos
"A existência de crucifixos nas salas das escolas públicas italianas não viola o direito à educação. Aliás, este é um tema em que cada País tem margem de manobra para escolher, declarou ontem o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, contrariando uma decisão de primeira instância que dizia exactamente o contrário. Considerando o crucifixo 'um símbolo essencialmente passivo', o Tribunal estabelece assim jurisprudência que serve para todos os países membros, incluindo Portugal.
Para o presidente da Associação Ateísta Portuguesa esta decisão é um 'retrocesso civilizacional'. 'É uma sentença que fere a laicidade dos Estados', diz Carlos Esperança, rejeitando os argumentos usados. 'Não se pode tirar a carga religiosa nem a carga proselitista ao crucifixo. É uma provocação às lutas religiosas.'
Em Portugal, a presença dos crucifixos nas salas de aula 'é claramente inconstitucional', defende o ateísta. 'Estamos protegidos pela nossa Constituição e se nos depararmos com um caso reclamaremos para a Comissão de Liberdade Religiosa e depois para os tribunais', conclui.
Já para o Ministério da Educação, 'cabe à direcção de cada escola, no âmbito da sua competência e autonomia, a responsabilidade de interpretar a vontade das suas comunidades educativas no que se refere a esta matéria'.
Mas o Governo Regional da Madeira decidiu manter os crucifixos nas Escolas da Região, através de um despacho emitido em Julho passado. Os argumentos usados são muito semelhantes aos que foram apresentados pelo Governo italiano no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Quer o país quer o Vaticano já se congratularam com a decisão. 'Foi o sentimento popular da Europa que venceu porque a decisão interpretou, antes de mais, a voz dos cidadãos que defendem os seus valores e identidade', afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros Franco Frattini. O porta-voz do Vaticano, Frederico Lombardi, considerou a decisão 'histórica': 'O tribunal reconheceu que a exposição do crucifixo não é doutrinamento mas a expressão da identidade cultural e religiosa dos países de tradição cristã.'
O que o TEDH disse agora, revertendo a decisão de 2009, é que 'embora o crucifixo seja acima de tudo um símbolo religioso', não foram apresentadas provas de que a sua exibição nas paredes das salas de aula tenha influência sobre os alunos." (...) (Diário de Notícias, 19 de Março 2011, p. 21, Patrícia Jesus)
Para nós o que nos importa é a mensagem da cruz e não o crucifixo, embora sejamos claros ao afirmar que o crucifixo com o crucificado nega a mensagem da cruz, porque esta está vazia. O Cristo que morreu ressuscitou e está vivo para todo o sempre. Muitos dos crucifixos servem de objecto de idolatria e superstição. Jesus está entre nós em espírito, Ele habita connosco e em nós pelo Espírito Santo.
O que importa verdadeiramente é que saibamos, e parece que poucos infelizmente o sabem, que foram os pecados de todos nós que levaram Jesus à cruz. A cruz fala-nos do amor incondicional de Deus por nós, bem como da Sua justiça. Jesus morreu em nosso favor. Esta mensagem continua a ser escândalo e loucura, da mesma forma como o foi para judeus e gregos. Jesus morreu para nos salvar do nosso pecado, da nossa morte espiritual, da nossa vida vivida errando o alvo, porque fomos criados para viver em harmonia com Deus, connosco e uns com os outros; fomos criados não para a morte mas para a vida eterna na presença constante de Deus.
"E se Cristo não ressuscitou então a vossa fé é inútil, e vocês ainda estão sob condenação por causa dos vossos pecados. (...) Mas o facto é que Cristo ressuscitou mesmo dos mortos e se tornou o primeiro entre milhões que um dia voltarão a viver!" (1 Coríntios 15:17,20)